saber fazer - fazer o saber

Advogado desde 1973 (cédula 3099L)
Diretor da Revista de Direito Comercial
Autor de várias obras jurídicas, em particular em matéria de Direito dos Contratos, Seguros, Comercial e Civil.
Diretor da revista "DSR - Direito das Sociedades em Revista".
Presidente Honorário da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.
Membro Honorário do Conselho Presidencial da AIDA,  Associação Internacional do Direito dos Seguros.
Foi membro do Conselho Presidencial da CILA, Comité Ibero Americano da AIDA.
Membro do IVM - Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa.
Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.
Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Foi membro do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Judiciários.
Foi Presidente do Conselho Fiscal do Banco Nacional Ultramarino.
Foi Presidente do Conselho Fiscal da COMPAL.
Foi Presidente do Conselho Fiscal da ALCATEL Portugal.
Foi Presidente do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos.
Membro da Associação Roberto Schlessinger.
Jurista na Sociedade Financeira Portuguesa de 1971 a 1982.
Relator português no projeto "The Common Core of European Private Law" nos temas "Commercial Trust and Administration of Property" e "Personality Rights in European Tort Law".
Membro do Project Group "Restatemente of European Insurance Law.

Línguas fluentes: português, inglês, alemão e francês.
Outras línguas: espanhol e italiano.

edições

• Revista de Direito Comercial

obras em venda

• Contratos Atípicos

• Teoria Geral do Direito Civil

• Direito Comercial - Vol. I

• A Participação Social nas Sociedades Comerciais

• Direito de Personalidade

• Títulos de Crédito

• O Abuso do Abuso do Direito

• Vinculação das sociedades comerciais

• Avales dos sócios de sociedades comerciais

• Constituição de grupo por domínio total superveniente – o tempo e o modo

• Concertação de acionistas, exoneração e OPA obrigatória em sociedades abertas

• Business judgment rule, deveres de cuidado e de lealdade, ilicitude e culpa e o artigo 64.°do Código das Sociedades Comerciais

• Responsabilidade Civil dos Gestores das Sociedades Comerciais

• D&O Insurance: O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores e outros Dirigentes da Sociedade Anónima

• Responsabilidade Civil dos Administradores da Insolvência

• Principles of European Insurance Contract Law (PEICL)

• Commercial Trusts in European Private Law

• Contratos de risco e contratos especulativos em direito bancário

• Impugnação de deliberações do conselho de administração (revisitada)

• O acionista de capital de risco - dever de gestão

• Vinculação dos sócios às deliberações da assembleia geral

• O conteúdo ético-material do Direito Civil e a Natureza das Coisas

• O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores

• O Direito Civil e a Natureza das Coisas

• Segunda oportunidade para empresários? (o regresso do falido)

obras disponibilizadas gratuitamente

• Última Lição - A Natureza das Coisas

• Em tema de Negócio Fiduciário

• Direito Comercial - necessidade e utilidade de uma revista

• Mandato Bancário

• Taxas de Juro do Crédito ao Consumo – Limites legais

• Anamnese e Saber

• Contratos de Utilização de Loja em Centros Comerciais, Qualificação e Forma

• Destituição de Administrador, Direito de Personalidade e Providência de Esclarecimento Público

• O Efeito Externo da Obrigação no Contrato-Promessa

• Direitos Destacáveis

• Forma da Livrança e Formalidade

• Posição Jurídica do Pai na Interrupção Voluntária da Gravidez

• Superação Judicial da Invalidade Formal no Negócio Jurídico de Direito Privado

• Proteção de Dados Pessoais e Direito à Privacidade

• Estatuto Pessoal das Sociedades Comerciais

• A Declaração Cambiária como Negócio Jurídico Unilateral, e a Teoria da Emissão

• As Pessoas Coletivas no Código Civil - 30 Anos Depois

• Garantias Extracambiárias do Cheque e Negócios Unilaterais: o Cheque Visado e o Eurocheque

• Responsabilidade dos prestadores de serviços em rede

• UNIDROIT - Interpretação do Contrato

• Bioética: a relação típica do médico com o doente

• Pluralidade de avales por um mesmo avalizado e "regresso" do avalista que pagou sobre aqueles que não pagaram

• A resolução dos negócios prejudiciais à massa

• Direito Comercial - utilidade e necessidade de uma revista

• Responsabilidade civil e prescrição

• Tipo e sociedade

conferências (vídeo)

• Sociedades instrumentais: para o bem e para o mal (CEJ 03/05/13)

• Contrato de Jogo e Aposta - derivados (interesse e qualificação (CEJ 08/01/2016)

• O mandato bancário (CEJ 16/09/16)